Este congresso é uma oportunidade única para advogados, servidores públicos, acadêmicos e demais interessados no universo do Direito Administrativo discutirem e refletirem sobre “O Futuro do Direito Administrativo”. Com um programa repleto de palestras ministradas por renomados profissionais da área, o evento oferecerá um ambiente propício para o aprimoramento do conhecimento e a troca de experiências.

Os participantes terão a chance de aprofundar seus conhecimentos sobre as inovações, desafios e tendências que moldarão o Direito Administrativo nos próximos anos, contribuindo para uma visão mais abrangente e atualizada sobre a temática.

Não perca a oportunidade de fazer parte desse encontro enriquecedor e fortalecer sua rede de contatos profissionais no cenário jurídico. Garanta sua participação e ajude a construir um futuro sólido para o Direito Administrativo no Amazonas e no Brasil.

Data:

23 e 24 de novembro de 2023

Local:

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM/AM)

Tema:

O Futuro do Direito Administrativo

Público-alvo:

Advogados, servidores públicos, acadêmicos e demais interessados no Direito Administrativo.

Programação:

DIA 01 – 23 novembro

9:00 – Solenidade de abertura

10:15 – A relevância do Estudo Técnico Preliminar e do Procedimento Público de Intenção de Registro de Preços como instrumentos de eficiência e economicidade da atividade administrativa

12:00 – Intervalo

14:00 – O Direito Administrativo Sancionador e sua função constitucional retributiva e dissuasória

15:45 – Os limites e pressupostos da cautelaridade administrativa em matéria de controle externo

DIA 02 – 24 de novembro

9:00 – Instrumentos Administrativos de proteção à Amazônia

10:45 – A prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito dos Tribunais de Contas: aspectos polêmicos e controvertidos

12:30 – Intervalo

14:00 – Atos de Improbidade Administrativa e as inovações introduzidas pela Lei 14.230/2021

15:45 – A supremacia do interesse público no contexto normativo da consensualidade administrativa

Palestrantes confirmados:

Any Carvalho

Carolina Zancaner

Cristiana Fortini

Dante Tomaz

Elissandra Alvares

Érico Desterro

Estêvão Gomes

Flávio Pascarelli

Gláucia Ribeiro

Gustavo Binenbojm

Heloysa Simonetti

Jaiza Fraxe

José Roberto Pimenta

José Vicente Mendonça

Luis Fabian Barbosa

Patrícia Petruccelli

Renata Faris

Rennan Thamay

Ricardo Martins

Rodrigo Valgas

Ronaldo Andrade

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É com muita satisfação que o IADA se fará representado, no 1° Webcongresso Pernambucano de Direito Municipal, por seu vice-presidente, Fábio Bandeira de Mello (@fabiobandeirademelo), que participará do painel “Transparência Pública” e nosso Diretor Acadêmico, Érico Xavier Desterro e Silva que participará do painel “Controle de Contratos na Jurisprudência do TCU e TCE’s: Repercussão prática na esfera Municipal”.
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O evento será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho, com inscrições em:
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http://congresse.me/eventos/webpdm
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@congressomunicipalpe
@workshop.eleicoes2020

O I WEBCONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO MUNICIPAL é um evento de caráter técnico-científico destinado a acadêmicos e profissionais com interesse nas áreas do Direito Municipal, Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política.

O evento tem como objetivo o debate sobre temas relevantes na área do Direito Municipal e Administração Pública no cenário da pandemia, com o escopo de discutir a busca de soluções, nesse momento no qual a legislação e a jurisprudência comuns não solucionam os problemas enfrentados, em razão da excepcionalidade.

O Congresso contará com programação dinâmica e painéis compostos com palestrantes de todo o País, com formação diversa, tais como: Advogados, Procuradores Estaduais e Municipais, Conselheiros de Tribunais de Contas, Membros do Ministério Público de Contas, Docentes e Políticos.

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Tribunais de contas e o controle de políticas públicas deficitárias

Dr. Bruno Barbirato
Data: 21/03/2020

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A Nova LINDB e a Busca Pela Alteridade na Responsabilização do Agente Público

Dr. Bruno Barbirato
Data: 21/03/2020

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

O Diretor-Presidente do IADA – Instituto Amazonense de Direito Administrativo, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com o seu Estatuto, convoca os associados efetivos do Instituto e os membros do seu Conselho para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 26/02/2020, às 18h00, em primeira convocação, para instalação e deliberação com quórum estatutário, ou às 18h30, com qualquer número de associados, no Auditório do IADA, situado na Rua dos Angelins, n. 285, conjunto Kyssia, Dom Pedro, na Capital do Estado do Amazonas, para tratar dos seguintes assuntos: 1º) eleição da nova diretoria e membros do Conselho para o biênio 2020/2022; e 2º) prestação de contas proposta pela Diretoria.
Por fim, informamos que a ficha para eventual registro de chapa concorrente ao pleito, nos termos previsto no Estatuto, está disponível no endereço eletrônico do IADA, na aba “Outros”.

Manaus, 15 de dezembro de 2019

Bruno Vieira da Rocha Barbirato

Presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo

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Na data de ontem (06/09/19), o Dr. Bruno Barbirato, Presidente do IADA, participou da Mesa Redonda de Contratos Públicos no 1° Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, a qual abordou o tema “Modelagem contratual das concessões públicas e a questão da prorrogação dos contratos e a reversão dos bens”, ao lado do Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (Professor da UERJ, Procurador do Estado e Advogado), Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (Diretor Acadêmico do IDARJ, Professor da Unirio e UFRJ e Prof. João Paulo Lacerda ( Presidente do IDAMS e Advogado)

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O presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA-AM), Bruno Vieira da Rocha Barbirato, será palestrante no 1º Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, que será realizado pelo IDARJ (Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro), de 4 a 6 de setembro, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro (RJ), em homenagem ao jurista brasileiro José dos Santos Carvalho Filho

A participação de Bruno Barbirato será no próximo dia 6 de setembro durante a Mesa Redonda de Contratos Públicos, cujo tema será “Modelagem Contratual das Concessões Públicas e a Questão da Prorrogação dos Contratos e Reversão dos Bens”. Nesta mesa redonda, o Congresso terá ainda as participações do professor-doutor Mauricio Jorge Pereira da Mota (professor da UERJ e procurador do Estado), do professor João Paulo Lacerda da Silva (presidente do IDAMS), professor-doutor Emerson Affonso da Costa Moura (diretor-acadêmico IDARJ e professor da UniRio e UFRJ) e professora-doutora Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (presidente do ICDA e professora da UFC).

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Professor Rodrigo Pironti, Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha.

Recebendo, em Manaus, o amigo e professor Rodrigo Pironti, Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha. Na oportunidade, formalizamos o convite para o ilustre professor fazer parte do IADA na qualidade de Membro Benemérito.
A presença de grandes nomes do Direito Público brasileiro no quadro associativo do IADA é muito importante para elevar o nível das discussões jurídicas travadas em âmbito regional, trazendo para o Amazonas fóruns de discussões acadêmicas e práticas que estão na pauta nacional.

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Professor Mestre AUGUSTO NEVES DAL POZZO Membro Benemérito do IADA

O Instituto Amazonense de Direito Administrativo – IADA tem a honra de registrar, aos seus associados e à comunidade jurídica em geral, o ingresso em seu quadro associativo do Professor Mestre AUGUSTO NEVES DAL POZZO, na qualidade de Membro Benemérito.

O professor Augusto Dal Pozzo é Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A qualidade de “Membro Benemérito” é honraria concedida a ilustres juristas, com grande notoriedade no campo do Direito Administrativo e reconhecida contribuição para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dessa ciência jurídica, seja no campo profissional ou acadêmico.

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