Prepare-se para participar do IV Congresso Amazonense de Direito Administrativo, um evento imperdível que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM/AM).
Este congresso é uma oportunidade única para advogados, servidores públicos, acadêmicos e demais interessados no universo do Direito Administrativo discutirem e refletirem sobre “O Futuro do Direito Administrativo”. Com um programa repleto de palestras ministradas por renomados profissionais da área, o evento oferecerá um ambiente propício para o aprimoramento do conhecimento e a troca de experiências.
Os participantes terão a chance de aprofundar seus conhecimentos sobre as inovações, desafios e tendências que moldarão o Direito Administrativo nos próximos anos, contribuindo para uma visão mais abrangente e atualizada sobre a temática.
Não perca a oportunidade de fazer parte desse encontro enriquecedor e fortalecer sua rede de contatos profissionais no cenário jurídico. Garanta sua participação e ajude a construir um futuro sólido para o Direito Administrativo no Amazonas e no Brasil.
Data:
23 e 24 de novembro de 2023
Local:
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM/AM)
Tema:
O Futuro do Direito Administrativo
Público-alvo:
Advogados, servidores públicos, acadêmicos e demais interessados no Direito Administrativo.
Programação:
DIA 01 – 23 novembro
9:00 – Solenidade de abertura
10:15 – A relevância do Estudo Técnico Preliminar e do Procedimento Público de Intenção de Registro de Preços como instrumentos de eficiência e economicidade da atividade administrativa
12:00 – Intervalo
14:00 – O Direito Administrativo Sancionador e sua função constitucional retributiva e dissuasória
15:45 – Os limites e pressupostos da cautelaridade administrativa em matéria de controle externo
DIA 02 – 24 de novembro
9:00 – Instrumentos Administrativos de proteção à Amazônia
10:45 – A prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito dos Tribunais de Contas: aspectos polêmicos e controvertidos
12:30 – Intervalo
14:00 – Atos de Improbidade Administrativa e as inovações introduzidas pela Lei 14.230/2021
15:45 – A supremacia do interesse público no contexto normativo da consensualidade administrativa
Palestrantes confirmados:
Any Carvalho
Carolina Zancaner
Cristiana Fortini
Dante Tomaz
Elissandra Alvares
Érico Desterro
Estêvão Gomes
Flávio Pascarelli
Gláucia Ribeiro
Gustavo Binenbojm
Heloysa Simonetti
Jaiza Fraxe
José Roberto Pimenta
José Vicente Mendonça
Luis Fabian Barbosa
Patrícia Petruccelli
Renata Faris
Rennan Thamay
Ricardo Martins
Rodrigo Valgas
Ronaldo Andrade